Direito Trabalhista

Buscar

jorgehenriqueavila

13 de nov. de 20192 min de leitura

Posso escolher o dia de início das minhas férias?

Assunto controvertido, ainda mais após a reforma trabalhista A época das férias se aproxima, planos são feitos pelo empregado, mas ele...

6 visualizações0 comentário

Dr. Jorge Henrique Avilar

9 de jul. de 20192 min de leitura

Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos

Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados. O Governo do Estado de...

1 visualização0 comentário

Dr. Jorge Henrique Avilar

9 de jul. de 20192 min de leitura

Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas

Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita. Um trabalhador de empresa de...

3 visualizações0 comentário

Dr. Jorge Henrique Avilar

9 de jul. de 20194 min de leitura

Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo

Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um...

0 visualização0 comentário

ADM ADVOGADOS